Licença de pesca recebe novo site para emissão

Confecção do documento agora está em sistema gov.br

Por Alison Mota - 29/07/2020 em Notícias / Geral - atualizado em 29/07/2020 as 13:19

Se você precisa emitir a sua licença de pesca amadora, saiba que agora existe um novo site para a confecção do documento. O sistema antigo carecia de melhorias, por conta das inúmeras dificuldades enfrentadas por quem acesse o portal. Agora, esse processo está hospedado em um novo local, dentro do sistema gov.br, que você tem acesso clicando aqui.

No novo site, há duas opções para a emissão do documento. Uma para pesca desembarcada, que tem custo anual de R$20 e outra para pesca embarcada, com custo anual de R$60. É válido destacar que a última opção dá direito as duas modalidades da prática. Aposentados brasileiros estão isentos de taxas, sendo homens acima dos 65 anos e mulheres acima dos 60 anos. Com validade de um ano, a licença dá direito ao pescador de executar a prática em qualquer região do país.

Em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), o Jornalismo da Fish TV fez algumas perguntas sobre o novo site. Confira abaixo as respostas:

Fish TV - Por que mudar o local de confecção da licença? A dificuldade no sistema antigo tem influência na mudança?

SAP Os sistemas de gerenciamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP vem sendo aperfeiçoados e melhorados, e isso inclui as plataformas de acesso às solicitações e emissões. Foi por esse motivo que o ‘local de confecção’ mudou. As dificuldades do antigo sistema não têm total influência na mudança, uma vez que todos os sistemas estão passando por alterações, e o sistema de emissão da Licença de Pesca Amadora foi apenas o primeiro.

Fish TV – Quantas emissões foram feitas neste ano?

SAP Neste ano de 2020, foram emitidas aproximadamente 180.000 (cento e oitenta mil) licenças de pesca amadora/esportiva.

Fish TV - Além dessa ação, outras estão sendo pensadas para a pesca esportiva?

SAPPara a pesca Amadora, serão estudadas as normativas que regulamentam o setor, para adequação conforme a realidade atual da atividade.

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