Rio Grande do Norte oficializa pesca esportiva como atividade estratégica para economia e turismo

Nova lei estadual reconhece a prática como instrumento de desenvolvimento, lazer e preservação ambiental.

Por Marcelo Telles - 05/02/2026 em Notícias / Política

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em janeiro deste ano, a Lei nº 12.642, que passa a reconhecer oficialmente a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no Estado. A iniciativa partiu da Assembleia Legislativa potiguar e foi proposta pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).


A legislação caracteriza a pesca esportiva como uma prática amadora voltada ao turismo e ao esporte, em uma norma que entrou em vigor na data de sua publicação, dia 14 de janeiro, consolidando um novo marco para o setor no estado do Rio Grande do Norte.


Na justificativa do projeto, o parlamentar ressaltou os pontos fortes da pesca esportiva, como sendo uma atividade que impulsiona uma extensa cadeia produtiva, abrangendo desde o comércio de equipamentos até serviços de transporte, hospedagem, alimentação e operações especializadas, gerando emprego e renda em diversas regiões do Estado.


O texto também destaca o amplo potencial do Rio Grande do Norte para a expansão da pesca esportiva, tanto no litoral quanto em reservatórios, açudes e barragens do interior.



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