Começou, em diversas regiões do Brasil, o período da Piracema, fase essencial para a reprodução dos peixes e que marca a proibição da pesca em rios e lagos de vários locais do país. O objetivo é permitir que as espécies se reproduzam, garantindo o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Em Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina, a restrição teve início no dia 1º de outubro. Já em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Paraná, o período de defeso começa em 1º de novembro e segue até o fim de fevereiro. No Mato Grosso do Sul, a proibição começa em 5 de novembro, enquanto no Amazonas se estende de 1º de dezembro a 31 de maio do ano que vem.
Mas… Entender essas datas pode ser mais complicado do que parece.
O que é a Piracema
A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. É o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a desova. Nesse período, os animais ficam mais vulneráveis à captura, por isso a pesca é suspensa.
Durante a Piracema é instituído o período de defeso, quando a pesca comercial e esportiva é proibida, salvo exceções determinadas por lei. A pesca de subsistência, feita de forma artesanal por comunidades ribeirinhas e tradicionais para garantir a alimentação familiar, continua permitida.
O descumprimento das regras é considerado crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008. As penalidades incluem prisão de até três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Barcos, motores e redes também podem ser confiscados.
Um período complexo. Se informe!
Durante todo o período de defeso, operações de fiscalização são realizadas em todo o país. Cada pescador tem o dever de se informar sobre as regras locais que podem variar de acordo com o estado, o município e até a espécie.
Especialistas reforçam que respeitar a Piracema é um compromisso coletivo. Além de proteger os peixes, a medida garante o futuro da atividade pesqueira e o equilíbrio dos ambientes aquáticos.
Mas é importante destacar que a Piracema é um período complexo. De tempos em tempos, ocorrem alterações nas leis de defeso, e há ainda normas estaduais e municipais de preservação que, em alguns casos, podem se confundir com as regras federais da Piracema.
Além disso, as condições variam conforme a região e a espécie de peixe, já que nem todas se reproduzem apenas nesse período (algumas têm outros ciclos reprodutivos e, portanto, estão sujeitas a outros tipos de defeso).
Até mesmo a pesca esportiva entra nesse cenário de variações: em certos locais, ela é liberada com restrições específicas, enquanto em outros é proibida completamente.
Por isso, é fundamental que o pescador se informe sobre as regras da região onde pretende pescar, seja entrando em contato com pousadas, guias locais ou consultando as listas oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Clique aqui para ir diretamente à relação completa dos municípios abrangidos pela Piracema, organizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Assim, cada pescador pode confirmar as regras válidas na área em que deseja pescar e evitar infrações ambientais.
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