O Brasil acaba de dar um grande passo para ampliar o turismo de pesca esportiva e consolidar-se, ainda mais, como destino de destaque para pescadores de todo o mundo!
Por meio de uma mudança no sistema de emissão de licenças do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pescadores estrangeiros já podem obter a Licença de Pesca Amadora e Esportiva sem a exigência de CPF, basta que um cidadão brasileiro solicite o documento em seu nome pelo portal gov.br.
O que mudou
Com o objetivo de tornar o Brasil mais acessível aos turistas que buscam a experiência da pesca esportiva, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) implementou uma mudança importante no sistema de emissão da licença federal de pesca amadora.
A partir de agora, estrangeiros já podem obter o documento mesmo sem CPF, algo que antes era um dos principais obstáculos para quem desejava pescar no país.
Até então, qualquer visitante internacional interessado na atividade precisava emitir um CPF brasileiro para conseguir acessar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Na prática, essa exigência tornava o processo mais demorado para o turista.
Agora, com a nova regra, o procedimento ficou muito mais simples: qualquer cidadão brasileiro pode solicitar a licença em nome do pescador estrangeiro.
Basta acessar o portal gov.br, selecionar a opção “A solicitação é para um estrangeiro sem CPF” e preencher os dados do passaporte e informações pessoais do visitante.
A licença, emitida na categoria “Pescador Amador ou Esportivo”, autoriza a prática da pesca no território nacional.
Essa mudança era uma das metas previstas no Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva, apresentado pelo MPA em junho deste ano. A proposta busca tornar a atividade ainda mais estruturada, fortalecendo seu papel econômico, ambiental e social em diferentes regiões do país.
Em entrevista à Fish TV, a Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, detalhou a novidade e destacou os pontos importantes da mudança. Confira abaixo:
A alteração atende a uma demanda antiga do setor e tem um propósito central: impulsionar o turismo de pesca no país, tornando o acesso mais simples e ampliando o alcance internacional da atividade.
Com cerca de 8.500 km de litoral e mais de 35 mil km de vias navegáveis internas, o Brasil oferece uma grande diversidade de cenários para pescadores internacionais que buscam aventura e natureza.
Agora, a medida facilita ainda mais a vinda de turistas, o que gera um impacto positivo nas economias locais, como a geração de empregos e movimentação de renda em diferentes regiões do país.
Como solicitar a licença para estrangeiros
O processo é simples e pode ser feito pelo próprio turista (via parceiro brasileiro) ou por um operador/turismo de pesca:
Basta acessar o portal gov.br e escolher o serviço de emissão da Licença de Pesca Amadora e Esportiva. Posteriormente, selecionar a opção “A solicitação é para um estrangeiro sem CPF”.
Em seguida, informar os dados do estrangeiro, como número do passaporte e demais dados pessoais, preenchendo o formulário exigido.
Com a nova medida, o Brasil reforça seu compromisso com o desenvolvimento da pesca esportiva e amplia seu alcance internacional. A simplificação do processo promete atrair ainda mais visitantes e fortalecer destinos de pesca em todas as regiões do país.
Esse é mais um passo importante para consolidar o Brasil como referência mundial em pesca esportiva!
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