Chegou novembro, e com ele, um dos momentos mais cruciais para a fauna aquática brasileira: a expansão da Piracema.
O termo, de origem tupi, significa "subida dos peixes" e batiza o fenômeno em que grandes cardumes nadam quilômetros contra a correnteza em busca das condições ideais para a desova.
Para proteger esse ciclo de renovação da vida, grande parte dos estados brasileiros entra agora oficialmente no período de defeso, impondo um sinal vermelho para diversas modalidades de pesca, geralmente até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
Embora o defeso já estivesse em vigor desde 1º de outubro em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai (gerida por instrução normativa do Ibama), o início de novembro marca o bloqueio da pesca em bacias hidrográficas vitais que cortam estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul e toda a calha do Rio São Francisco.
No entanto, a legislação ambiental brasileira é complexa. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e os órgãos estaduais, as regras de proibição e liberação não são uniformes e variam drasticamente dependendo do rio, da bacia hidrográfica e do estado.
O labirinto das regras estaduais
Foto: Fish TV.
O pescador precisa estar muito atento às atualizações regionais.
No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a pesca amadora e esportiva fica totalmente proibida nos rios durante o período. Em São Paulo, o defeso foca na proteção de espécies nativas, mas permite a captura de espécies exóticas e não nativas (como tilápia e tucunaré) em reservatórios, respeitando o limite de peso.
Outro estado que chamou a atenção recentemente foi Goiás. Segundo a nova Instrução Normativa publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado (SEMAD), as regras foram endurecidas.
Antes permitida em alguns rios estaduais, a pesca esportiva, o "pesque e solte”, agora fica restrita exclusivamente aos reservatórios (lagos de usinas) durante os quatro meses de defeso.
Mesmo nesses locais permitidos, o pescador goiano é obrigado a utilizar anzóis sem fisga, portar a licença de pesca em dia, e está terminantemente proibido de participar de campeonatos e torneios.
Por que a pesca esportiva também é proibida em muitos rios?
Foto: Fish TV.
Uma dúvida muito comum entre os praticantes da pesca esportiva é: se o "pesque e solte" devolve o peixe vivo para a água, por que a atividade precisa ser paralisada?
Em entrevista ao Fish News, o biólogo Leandro Sanches explica que a biologia do peixe responde fortemente ao manejo humano durante a reprodução.
"A reprodução de qualquer espécie é um momento muito delicado. Envolve uma série de mudanças físicas e hormonais. Hoje a ciência documenta que o estresse pode causar vários impactos", alerta o especialista.
De acordo com Leandro, a captura gera picos no hormônio do estresse.
"O excesso de cortisol pode estar inibindo e,muitas vezes, até impedindo que os órgãos sexuais terminem de se desenvolver. Há também uma mudança comportamental para o peixe. Se ele já está com o ninho ou prestes a desovar, mesmo que o manuseio e a soltura sejam os melhores possíveis, haverá um impacto negativo. Qualquer interrupção, seja uma captura ou manuseio, prejudica o esforço energético vital para deixar descendentes", detalha o biólogo.
O ciclo da vida e a importância ambiental
Foto: Fish TV.
Além do estresse hormonal, a manutenção das águas livres de redes e anzóis garante um ciclo ecológico muito mais amplo. O biólogo esclarece que, quando machos e fêmeas chegam às águas mais limpas e rasas das cabeceiras para depositar óvulos e sêmen, cria-se uma enorme biomassa.
"Muitos óvulos não serão fecundados, mas eles cumprem um papel ecológico gigante, servindo de alimento para uma série de invertebrados e vertebrados. Já os ovos fecundados ficam protegidos nas áreas alagadas até as larvas eclodirem. Ao longo do desenvolvimento, essas larvas descem o rio com a correnteza, colonizando novos pontos", explica.
Ele ainda pontua que as mudanças climáticas, que alteram o ciclo das chuvas e diminuem as corredeiras, já dificultam naturalmente esse trajeto, tornando a preservação da qualidade da água e das matas ciliares obrigações de toda a sociedade.
Como se informar e evitar punições
Foto: Fish TV.
Desrespeitar a piracema não é apenas uma infração administrativa; é crime ambiental (Lei nº 9.605/1998 e Decreto Federal nº 6.514/2008).
As autoridades alertam que pescadores flagrados em situação irregular estão sujeitos a penas de um a três anos de detenção, apreensão de todos os equipamentos (incluindo barcos, motores e veículos) e multas pesadas. Conforme a legislação, o valor da autuação varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de peixe capturado ilegalmente.
Para não correr riscos, o pescador tem o dever de pesquisar antes de arrumar o equipamento. A recomendação principal é consultar a lista oficial de municípios e bacias abrangidas pela restrição no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Além disso, é indispensável verificar o site da Secretaria de Meio Ambiente do estado de destino, entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental local e consultar guias ou pousadas da região, que costumam estar atualizados sobre as portarias vigentes.
Para quem não quer ficar longe das águas durante o defeso, os pesqueiros surgem como a grande opção!
Afinal, respeitar as regras da piracema hoje é o maior investimento que o pescador pode fazer para garantir os troféus de amanhã.
Foto de capa: Fish TV.
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