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TOCANTINS INSTITUI COTA ZERO PARA TRANSPORTE DE PESCADO

Redução de peixes nos rios motivou a decisão no estado

Por FishTV - 01/03/2018 em Notícias / Meio Ambiente

O período de piracema acabou no Tocantins, mas os pescadores precisam estar atentos a mudanças importantes que valem a partir de hoje, 1º de março. O Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou uma portaria no Diário Oficial que institui a cota zero no transporte de pescados dos rios do estado. A nova regra vale por três anos, período que pode ser prorrogado pelo Naturatins.

A proibição aconteceu, principalmente, pela quantidade de peixes nos rios ter diminuído consideravelmente. A medida existe há vários anos em outros estados, como Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, o que fez os pescadores dessas regiões buscarem o Tocantins como alternativa, consumindo e transportando os pescados tocantinenses para fora do estado.

O consumo de peixe no local ainda é permitido, desde que a quantidade não ultrapasse 5kg. A pesca em caráter científico fica excluída da proibição, havendo autorização de órgão ambiental competente, assim como o transporte, beneficiamento, armazenamento e comercialização de pescados de piscicultura e pesque e pagues com autorização.

A fiscalização é feita por todos os órgãos competentes, como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Militar, Batalhão de Polícia Ambiental, Guardas Metropolitanas e IBAMA. A Naturatins também irá atuar por água, terra e com a utilização de aeronave, em caso de necessidade. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Tocantins na edição de nº 5.061 de 28 de fevereiro de 2018. 


Foto: Divulgação

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