Em algumas regiões do Brasil, o período da piracema chegou ao fim no dia 31 de janeiro. A data marcou o encerramento do defeso em parte dos municípios de estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme a tabela oficial divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
A piracema é o período reprodutivo dos peixes, quando a pesca sofre restrições com o objetivo de proteger os cardumes durante a desova.
Dependendo da região, podem existir liberações parciais para a pesca esportiva, enquanto a pesca para consumo permanece proibida. Em outros locais, qualquer tipo de pesca segue vedado até o fim completo do defeso.
Foto: Antonio Felippe / Wikimedia Commons.
São os próprios peixes que “determinam o momento certo” da piracema. Esse período é definido pela combinação de diversos fatores ambientais, como a temperatura da água, o nível dos rios e a turbidez, ocorrendo principalmente durante as épocas de chuva, quando há maior disponibilidade de alimento, condição essencial para os peixes em migração.
Quando o cardume percebe que essas condições são favoráveis ao ciclo reprodutivo, inicia uma longa jornada em direção aos locais de desova.
O termo piracema vem do tupi e significa, literalmente, “subida dos peixes”: “pira” quer dizer peixe e “cema”, subida. Justamente por depender de tantos fatores naturais, e considerando que o Brasil possui dimensões continentais, o período de piracema varia de acordo com cada região do país.
Foto: Fish TV.
Essa variação pode ocorrer inclusive de uma espécie para outra. Por se tratar de um período extremamente sensível para os peixes, e fundamental para que as populações se mantenham no futuro, foram estabelecidas regras específicas para essa época, além de um trabalho de fiscalização que se intensifica ao longo desses meses.
Como essas normas variam de estado para estado, assim como as datas de início e término do defeso, muitos pescadores esportivos se perguntam: afinal, o que é permitido e o que é proibido durante a piracema?
Pelo princípio constitucional, cada estado brasileiro pode estabelecer sua própria legislação, inclusive ambiental, desde que ela seja igual ou mais restritiva do que a legislação federal.
Dessa forma, embora existam diversas normas federais que tratam da piracema, cada unidade da Federação possui autonomia para legislar sobre o tema, o que pode resultar em regras mais rígidas, de acordo com as características e necessidades de cada região.
Foto: Animalia.
Agora, com o início deste mês, a piracema se encerrou em algumas regiões. No estado de Mato Grosso, o encerramento no dia 31 de janeiro abrange municípios situados em áreas das bacias do Alto e Médio Paraguai, do Araguaia e de seus principais afluentes.
Já em Santa Catarina, o término do período ocorre em municípios cortados pela Bacia Hidrográfica do rio Uruguai, especialmente nas regiões Oeste, Planalto e parte do Meio-Oeste catarinense.
No Rio Grande do Sul, o fim da piracema nessa data atinge municípios do Norte e do Nordeste do estado vinculados à bacia do Uruguai, além de algumas áreas com regras específicas, como trechos do sistema Tramandaí e da Lagoa dos Patos.
Apesar do encerramento em parte dessas regiões, especialistas alertam que não é possível generalizar a liberação da pesca a partir de uma única data.
O calendário da piracema varia conforme o estado, o município, a bacia hidrográfica, o rio e até mesmo a espécie de peixe, tornando o tema complexo e altamente regionalizado.
Por isso, pescadores profissionais e esportivos devem SEMPRE consultar a legislação local e os órgãos ambientais antes de retomar a atividade. O descumprimento das regras do defeso pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e outras penalidades previstas em lei.
Para não correr riscos, o ideal é consultar a tabela oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, que você pode acessar clicando AQUI.
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