Rinaldo Reis, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, fez o lançamento de um guia para auxiliar os trabalhadores do Ministério Público com relação aos seus posicionamentos diante de desastres socioambientais, antes, durante e depois dos acontecimentos.
Antes, abordando ações que tenham a prevenção como objetivo. Durante, o guia tem um foco na resposta imediata aos eventos. Já no pós, a ideia é que o manual situe esses profissionais para ações de reconstrução.
O documento foi feito com base nas mudanças gerais do clima que estamos passando nos últimos tempos, já que tais efeitos têm obrigado as instituições públicas a realizarem uma atuação mais proativa e eficaz, de um modo geral.
Foto: Reprodução / Senado Federal.
O guia, intitulado de "Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” foi lançado durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, que aconteceu na última terça-feira, dia 12 de dezembro, em publicação produzida pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério Público.
O documento incentiva o Ministério Público a realizar ações que protejam a ordem jurídica e os direitos fundamentais, fomentando atividades de prevenção, diminuição, resposta e recuperação desses desastres socioambientais.
Foto: Reprodução / CRBio.
Durante a 19ª Sessão Ordinária deste ano, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional ainda destacou o lançamento do inventário sobre as emissões de gases de efeito estufa do CNMP, segundo ele, “um compromisso firme e contínuo da instituição com a sustentabilidade e a luta contra as mudanças climáticas”.
Além do lançamento do manual e dos destaques dos trabalhos realizados esse ano, Rinaldo Reis ainda fez um resumo de sua gestão, fazendo um levantamento dos últimos dois anos, focando em temas como acesso à tecnologia, desmatamento, mudanças climáticas, desastres socioambientais, patrimônio histórico e cultural, e gestão de resíduos sólidos.
“No que diz respeito ao acesso à tecnologia, por exemplo, avançamos consideravelmente com a assinatura de acordos de cooperação técnica com diversos órgãos, como o Ibama, Agência Nacional de Águas, Inpe, Ministério da Justiça, Mapbiomas e Serviço Florestal, garantindo ao Ministério Público brasileiro acesso a sistemas fundamentais, contendo imagens, dados, processos e laudos personalizados, facilitando uma investigação mais eficaz na área ambiental”.
Foto: Reprodução / AMPERJ.
Você pode acessar o "Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” clicando aqui.
Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público.
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