Funai e CBPE oficializam Acordo de Cooperação Técnica

Documento autoriza CBPE a intermediar relação entre índios e empresários

Por Alison Mota - 14/05/2019 em Notícias / Geral

Na segunda-feira, dia 13, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE). O encontro formalizou o acordo que tem por objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

A política tem por objetivo desenvolver projetos de turismo de pesca esportiva em terras indígenas com bases sustentáveis, buscando a execução de programas de trabalho ou eventos de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre as partes e que os projetos ou atividades sejam de interesse na cooperação técnica mútua.

O acordo tem previsão para durar dois anos, podendo ser prorrogado, e estabelece as obrigações dos envolvidos e propõe metas prioritárias a serem implantadas a partir do segundo semestre de 2019. Garantido o direito de livre associação dos povos indígenas, os esforços assegurados no acordo preveem a possibilidade de realização de oficinas de capacitação para servidores da Funai, povos indígenas interessados, além de esforços conjuntos para a captação de recursos financeiros específicos para esse fim.

O presidente da CBPE, Fabiano Ventura, acredita que a iniciativa irá acrescentar muito para o esporte e também para as comunidades indígenas. “Foi um importante passo para o turismo, para a pesca esportiva e para o povo indígena que, com essa capacitação, poderá fomentar ainda mais seus meios de subsistência”, comenta.

Da parte da Funai, o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas diz que ambas as partes serão beneficiadas com a cooperação. “Esse acordo tem por objetivo criar instrumentos para facilitar. Seja a vida de quem pesca, seja a vida dos indígenas que poderão atuar e ganhar com o turismo de pesca”, conclui.

O encontro entre as entidades teve cobertura de nossa equipe de jornalismo e, em breve, estará disponível na programação da Fish TV.


Entenda o Acordo

Após a Advocacia-Geral da União aprovar parecer que autoriza a capacitação de servidores da Funai e povos indígenas para a realização de projetos de turismo que tenham relação com a pesca esportiva em suas terras, desde que seja do interesse das comunidades e que seja realizado em bases sustentáveis. A partir disso, foi desenvolvido um Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e CBPE, para que a confederação capacite indígenas.

Avalie esta notícia:

MAIS NOTÍCIAS