Na segunda-feira, dia 13, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) entre a Funai e a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE). O
encontro formalizou o acordo que tem por objetivo desenvolver ações conjuntas
voltadas para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
A política tem por objetivo desenvolver projetos de turismo
de pesca esportiva em terras indígenas com bases sustentáveis, buscando a
execução de programas de trabalho ou eventos de interesse recíproco, da qual
não decorra obrigação de repasse de recursos entre as partes e que os projetos
ou atividades sejam de interesse na cooperação técnica mútua.
O acordo tem previsão para durar dois anos, podendo ser
prorrogado, e estabelece as obrigações dos envolvidos e propõe metas
prioritárias a serem implantadas a partir do segundo semestre de 2019. Garantido
o direito de livre associação dos povos indígenas, os esforços assegurados no
acordo preveem a possibilidade de realização de oficinas de capacitação para servidores
da Funai, povos indígenas interessados, além de esforços conjuntos para a
captação de recursos financeiros específicos para esse fim.
O presidente da CBPE, Fabiano Ventura, acredita que a iniciativa
irá acrescentar muito para o esporte e também para as comunidades indígenas. “Foi
um importante passo para o turismo, para a pesca esportiva e para o povo
indígena que, com essa capacitação, poderá fomentar ainda mais seus meios de
subsistência”, comenta.
Da parte da Funai, o presidente Franklimberg Ribeiro de
Freitas diz que ambas as partes serão beneficiadas com a cooperação. “Esse
acordo tem por objetivo criar instrumentos para facilitar. Seja a vida de quem
pesca, seja a vida dos indígenas que poderão atuar e ganhar com o turismo de
pesca”, conclui.
O encontro entre as entidades teve cobertura de nossa equipe de jornalismo e, em breve, estará disponível na programação da Fish TV.
Entenda o Acordo
Após a Advocacia-Geral da União aprovar parecer que autoriza a capacitação de servidores da Funai e povos indígenas para a realização de projetos de turismo que tenham relação com a pesca esportiva em suas terras, desde que seja do interesse das comunidades e que seja realizado em bases sustentáveis. A partir disso, foi desenvolvido um Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e CBPE, para que a confederação capacite indígenas.
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