A pesca esportiva vem registrando um crescimento expressivo no Brasil nos últimos anos. Movimentando a economia local por onde passa, a atividade gera renda, atrai milhares de turistas e fomenta uma cadeia produtiva que deixa bilhões de reais nas águas do país.
Para garantir que esse avanço seja sustentável e estruturado, um novo Projeto de Lei (PL) focado na criação de políticas públicas para o segmento iniciou recentemente sua tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta, apresentada pela deputada federal Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), tem como objetivo principal criar uma política permanente de fomento à modalidade. A ideia central é alinhar o turismo e o esporte, transformando o potencial natural das represas e rios brasileiros em um atrativo organizado, rentável e ecologicamente consciente.
Estruturação dos municípios e desburocratização
Foto: Assessoria da Deputada Ana Paula Leão.
Um dos pilares do projeto é a estruturação das cidades que possuem vocação para o turismo de pesca. Na prática, o texto prevê a viabilização de repasses federais e a destinação de emendas parlamentares para obras físicas diretas, como a construção de rampas de acesso à lâmina d'água e infraestrutura de apoio.
Como exemplo prático dessa necessidade, a autora do projeto cita a recente construção de uma rampa em Santa Vitória (MG), viabilizada por R$ 500 mil em recursos de emendas, além de outros R$ 2 milhões já destinados para torneios na região do Triângulo Mineiro.
Além da infraestrutura, o PL busca atacar um dos maiores gargalos enfrentados pelos organizadores de torneios: a burocracia. O texto propõe mecanismos práticos para facilitar a captação de recursos privados, incluindo incentivos fiscais, e a desburocratização na emissão de licenças para os eventos.
Foco ambiental e repovoamento
Foto: Fish TV.
A preservação das espécies é outra frente abordada pela proposta. O projeto prevê ações de repovoamento de peixes nos rios e represas, que muitas vezes esbarram em travas legais. A intenção é facilitar o alinhamento entre o Governo Federal, órgãos ambientais e concessionárias de usinas hidrelétricas para viabilizar essas ações de forma conjunta e legal.
A parlamentar ressalta a necessidade de desmistificar a atividade perante a sociedade e o poder público. O projeto reforça a premissa do pesque e solte e destaca o papel dos pescadores esportivos na limpeza e preservação ambiental dos corpos hídricos, mostrando que o uso consciente garante a manutenção do ecossistema.
O olhar do setor: a necessidade de parcerias
Foto: Assessoria da Deputada Ana Paula Leão.
Historicamente, o setor da pesca esportiva mantinha uma certa distância do cenário político. No entanto, lideranças e profissionais da área têm compreendido que o crescimento do esporte depende diretamente do diálogo com o poder público.
Wellington Coelho, pescador esportivo e um dos articuladores que contribuiu com informações técnicas para a elaboração do projeto, destaca essa mudança de paradigma.
"Hoje, vários pescadores têm aquela cabeça de que a política não tem que estar no esporte. E a gente vê que é o contrário. Com o reconhecimento da pesca esportiva como esporte, essa parceria vai fortalecer não só uma região, mas todo o Brasil", pontua.
Coelho também ressalta a força atual da modalidade, exemplificando com um torneio na cidade de Indianópolis (MG), que precisou ter suas inscrições limitadas a 200 equipes devido à altíssima demanda.
"Tudo o que a gente for fazer pensando no desenvolvimento da pesca, vamos ter que nos unir. Passos para leis de incentivo à soltura, preservação e cotas são lentos, exigem reconhecimento e estudo técnico, mas são fundamentais para transformar a pesca, que une tantas famílias, em um grande esporte estruturado", complementa o pescador.
Próximos passos em Brasília
Para que as diretrizes do Projeto de Lei se tornem realidade, o texto precisará passar por um longo processo legislativo. Após dar entrada na Presidência da Câmara, sob a gestão do deputado Hugo Motta, o PL deverá ser distribuído para as comissões competentes.
A expectativa é que a proposta seja avaliada, entre outras, pelas seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Turismo, Comissão do Esporte e Comissão de Finanças e Tributação.
A tramitação exigirá articulação e acompanhamento de perto. Para o setor, o momento agora é de união e monitoramento: lideranças, organizadores de eventos e pescadores esportivos são fundamentais para dar visibilidade à pauta e cobrar celeridade na aprovação do projeto junto aos parlamentares.
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