Baseado em estudos o Ministério Publico Estadual recomendou à Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) a prorrogação do período de defeso nas bacias do Paraguai e Amazônica pelo período de seis meses, sendo válido sempre de outubro a março. A atual legislação determina o período de proibição da pesca nos meses de novembro a fevereiro.
O documento foi feito pelo professor, biólogo e doutor em ecologia/ictiologia, Francisco de Arruda Machado. Os resultados apontam que o período atual de quatro meses da piracema não é suficiente para assegurar a reprodução e a proteção das espécies. Entre os motivos está o grande fluxo da pesca comercial nos meses seguintes ao período de defeso e o baixo nível dos rios por conta das chuvas irregulares na época.
A Sema tem 15 dias úteis para informar ao MPE se aceita, ou não, os termos da recomendação. Além disso, o MPE apontou a necessidade da realização de estudos anuais para definir o período necessário para a proteção das espécies.
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