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MPA faz ações para melhorar a gestão pesqueira no Brasil

Uma das iniciativas da primeira fase do projeto é a modernização do registro do pescador

Por FishTV - 17/12/2014 em Notícias / Mercado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou um pacote de mecanismos e ações para revolucionar a gestão pesqueira no país. Uma das iniciativas é o uso de tecnologia de ponta. O Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ) reunirá dados dos programas de registro, controle e monitoramento, gerando informações consistentes. "Esse sistema irá aperfeiçoar a operacionalização do Registro Geral da Atividade Pesqueira, além de promover o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, subsidiar a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura", afirma o ministro Eduardo Lopes.

A distribuição do primeiro lote de carteiras será destinada aos pescadores que já possuem o documento.(Imagem: Ministério da Pesca)


A primeira fase do projeto contempla a modernização do registro do pescador profissional artesanal e industrial. A carteira do pescador contará com tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência e terá o formato de um cartão magnético, mais resistente a ação do tempo e da água. Essa tecnologia permite identificar se o pescador está exercendo a atividade, onde e quando pescou. A distribuição do primeiro lote de carteiras será destinada aos pescadores que já possuem o documento. Com essa medida, o Ministério da Pesca e Aquicultura monitora a atividade de pesca e beneficia quem de fato é pescador, coibindo possíveis fraudes.

A região norte lidera consumo de pescados no Brasil.(Imagem:Reprodução)


A tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência também chegará às embarcações pesqueiras. O objetivo é identificar a área e época de atuação, o período da pescaria e os locais de desembarque do pescado. A inovação servirá de ferramenta de apoio ao ordenamento pesqueiro, facilitando o combate à pesca ilegal e a fiscalização.

Na segunda fase do projeto, o ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. O programa "Desembarque Legal" vai mapear, identificar e definir locais estratégicos para estruturar pontos de desembarque. Será desenvolvido, ainda, um sistema para a rastreabilidade do pescado, ou seja, será possível ter acesso a todo o histórico do produto tanto da pesca quanto da aquicultura. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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