O projeto de lei 483.15 de autoria do deputado Fred Costa, que prevê cota zero para a pesca amadora no estado de Minas Gerais, foi reprovado na Assembleia em votação do segundo turno devido a questões de governo.
Entenda o caso
O projeto de lei 483.15, aprovado em primeiro turno e reprovado no segundo, de autoria do deputado Fred Costa, previa cota zero somente para a pesca amadora. No caso, não afetaria as atividades pesqueiras de finalidade profissional ou devidamente registradas, estando assegurada também a pesca artesanal.
O deputado Anselmo José Domingos que fez um projeto similar, porém estabelecendo cota zero a todas as modalidades de pesca, acabou tendo o seu projeto anexado ao do deputado Fred Costa, que tinha precedência nesta matéria por já ter um projeto de lei com conteúdo similar ao do deputado Anselmo.
Projeto reprovado
Com o projeto reprovado, a lei dos 10 kg mais um exemplar de qualquer tamanho, segue em Minas Gerais. A assessoria do deputado Anselmo José Domingos informou que a luta continua. E no próximo ano, novas estratégias e estudos vão ser montados para que a lei, de fato, se torne realidade.
Veja o vídeo gravado pelo deputado.
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