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Ministério da Pesca e Aquicultura realiza série de medidas para cortar gastos

As ações vêm de encontro à correção de supostas irregularidades apontadas na última gestão da pasta

Por FishTV - 11/09/2015 em Notícias / Geral

Desde o início deste ano, quando assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o ministro, Helder Barbalho, trabalha com medidas para cortar gastos e, ainda, resolver as supostas irregularidades da pasta apontadas pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). O relatório, que foi realizado em 2014, durante a gestão do ex-ministro Marcelo Crivella, se tornou público nesta semana. Entre os temas do documento da CGU está o direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos e vantagens indevidas aos servidores do MPA e a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola. 

Uma das regras estabelecidas foi em relação à manutenção predial - Crédito: Kristofferson Lopes



Com as novas ações traçada pelo ministro já houve a redução de 52,16% dos gastos nos contratos de alugueis de veículos. "Assim que recebi o relatório, determinei que todas as providências fossem tomadas e, agora, os resultados aparecem", afirma Barbalho. Foi criada também outra metodologia de controle do uso dos carros. Agora, servidores deverão justificar e preencher as guias de requisição. Além disso, foi proibida a utilização dos veículos locados pelo MPA por funcionários de empresas terceirizadas.

Sobre os falsos dados estatísticos da produção pesqueira e aquícola, uma das iniciativas do MPA é o fechamento de um Acordo de Cooperação com o IBGE para incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM). Os resultados de 2013 já estão disponíveis na página do IBGE. Outra regra estabelecida foi em relação à manutenção predial. Todos os serviços prestados pela empresa estão sendo devidamente acompanhados e fiscalizados in loco pelo fiscal do contrato, sendo que os trabalhos mais criteriosos estão submetidos a registros de fotos e relatórios da empresa. Com isso, as faturas mensais passaram de uma média de R$ 35 mil a R$ 40 mil para R$ 2 mil a R$ 3 mil. 

Fonte: site MPA 

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