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Projeto de lei protege as espécies

PL do deputado Izaque Silva incentiva a prática do pesque solte

11/07/2017 14:52
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Projeto de lei protege as espécies
A pescaria consciente tornou-se uma prática constante em muitas regiões do país e do mundo. Pensando em proteger as espécies e contribuir para o aumento dos mesmos nos rios, lagos e mares, o deputado Izaque Silva (SP) apresentou um projeto de lei aos colegas com o objetivo da prática do pesque e solte.

O projeto surgiu a partir de um debate no mês de abril de 2016, e permeou a ideia de muitos responsáveis sobre a disseminação da pesca ilegal no rio Paraná, que abrange diversas cidades. O problema principal que tem deixado populares e autoridades preocupados é a escassez de espécies em rios que antes eram populosos. "Muitas pessoas vivem de seu sustento no rio Paraná, entre outros, e a escassez das espécies está visível. Devemos fazer algo para proteger os nossos rios", afirma o deputado Izaque Silva. A lei contempla todo o território nacional, seus rios e afluentes e todo o litoral brasileiro, proporcionando incentivo à pesca amadora ou esportiva.

A partir da aprovação do projeto de lei com o acolhimento dos votos da Câmara Federal e Senado, as áreas protegidas serão definidas pelos órgãos responsáveis. "O PL não impede quanto à atividade pesqueira como fonte de renda, pelo contrário, queremos aumentar as espécies para que a economia e o turismo voltem às cidades", garante Izaque. Se a lei for aprovada, o estado deve criar incentivos para a preservação ambiental, despertando a sociedade para a importância disso. Seguindo a ideia do deputado, se houver a preservação, terá mais espécies nos rios e uma garantia de economia e turismo nas regiões amparadas pela lei.

Próximas etapas do projeto de lei:

Na Câmara Federal passará por Comissões de Mérito, pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e segue ao Senado da República, para aprovo final e sanção presidencial. Segue-se desta feita o rito de prazos e tramitações que os regimentos internos tanto da Câmara Federal e o Senado possuem.

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